TAX LAW

From strategic tax planning to defending clients in tax enforcement proceedings, we provide intelligent, legally sound solutions that minimize risks, optimize tax structures, and support company restructuring with precision and confidence.

We reduce tax risks and optimize the tax burden with intelligence and legal certainty.

We operate across all stages of the tax cycle, taking a strategic approach to real economic efficiency, asset protection and sustainable growth. Our methodology combines preventive advisory, credit recovery and defense in tax enforcement proceedings, delivering comprehensive solutions for entrepreneurs and professionals seeking to legally, safely, and efficiently minimize their tax obligations.

🔹 Preventive Planning and Advisory
Comprehensive company assessment → Tailored tax planning → Alignment with the most advantageous tax regime → Risk mitigation

🔹 Credit Recovery and Tax Review
Identification of overpaid taxes → Credit calculation → Administrative or judicial compensation → Increased profit margins

🔹 Strategic Defense in Tax Enforcement Proceedings
Specialized technical action in enforcement cases → Legal defenses, exceptions, and appeals → Suspension of enforceability → Preservation of cash flow and corporate reputation

Navigating the Tax Landscape for Companies in Brazil

• 5% — Fazem planejamento tributário, economizam, crescem e reinvestem.

• 95% — Pagam tributos em excesso sem saber, comprometendo seu crescimento.

💡 Is your company among the 5% that grow intelligently, or the 95% that pay more than they should?
Tax planning is not just about paying less—it’s about growing securely.

🔁 The true secret of leading companies lies in strategically reinvesting the amount saved or recovered from overpaid taxes.
When properly allocated, this capital becomes expansion, innovation, and competitive advantage—without exposing the company to fiscal risks.

📊 While most businesses lose money without realizing it, those that grow consistently are the ones that leverage the system intelligently and responsibly.

OUR SPECIALTY:

• E-commerce, Marketplaces, and Digital Retail

• Manufacturing and Industrial Companies (textiles, embroidery, apparel, furniture, and others)

• Medical and Dental Clinics, and Laboratories

• Gas Stations and Fuel Distributors

• Construction Companies, Developers, and Land Developers

• Agro-industries and Rural Producers (with a focus on tax incentives)

• Import, Export, and International Trade

• Wholesalers and Resellers

• General Commerce and Companies under the SIMPLES NACIONAL Tax Regime

Paying Less Tax Is Not a Privilege. It’s Strategy.

CORPORATE LAW

We build solid legal frameworks for companies seeking to grow with security, efficiency and autonomy.

We act strategically across all stages of a company’s lifecycle, providing comprehensive legal support—from incorporation to restructuring, including asset protection, contract compliance, and conflict management. Our goal is to ensure that business owners can focus on what truly matters: growing their business with legal certainty, risk reduction, and protection of their interests.

🔹 Incorporation and Corporate Structuring
Selection of corporate type → Drafting of articles of association or shareholders’ agreement → Succession and asset planning → Registration and compliance

🔹 Corporate Governance and Business Protection
Risk mapping → Contract review and formalization → Protection of shareholders’ assets → Internal policies and compliance

🔹 Restructuring and Crisis Management
Corporate amendments → Strategic reorganizations → Judicial or extrajudicial recovery (when necessary) → Tailored solutions for companies in distress

🔹 Strategic Business Litigation
Litigation prevention and resolution → Representation in corporate or contractual disputes → Mediation and arbitration → Preservation of reputation and business continuity

Legal certainty for those who build, lead, and innovate with strategy, solidity, and corporate vision.

According to the Brazilian Institute of Corporate Governance (IBGC) and various academic studies, approximately 90% of companies in Brazil are family-owned, accounting for 65% of the national GDP and 75% of private sector employment. Despite this significant presence, most are not prepared to manage the succession process.

Studies show that only 30% of family businesses survive beyond the second generation. This number drops sharply to 5% by the third generation, and fewer than 3% reach the fourth generation. One of the main reasons is the lack of succession planning and organizational structure. Many of these companies still operate in a centralized manner, with decisions concentrated in the founder, and without clear governance mechanisms.

According to PwC research (2023), only 65% of family businesses in Brazil have some form of governance, and just 7% have formal mechanisms to prevent or resolve family disputes. These figures highlight the structural vulnerability of a large portion of family-owned businesses.

The most common mistake is postponing discussions about succession, addressing the issue only in the face of a health crisis or retirement. At that stage, it is often too late to ensure a smooth and secure transition.

To ensure the longevity of the business, it is essential to start succession planning early, involving the family in a strategic process based on three pillars:

• Organized corporate structure

• Established corporate governance

• Clear and respected family protocol

Developing the next generation of leaders goes beyond mere inheritance: it requires technical preparation, practical experience, mentorship, and a gradual process of integration into management and decision-making.

When succession becomes necessary due to retirement, death, or incapacity, the absence of prior protocols and agreements often leads to asset fragmentation, conflicts among heirs, legal disputes, the loss of key contracts, and, in many cases, the closure of branches or even the company itself.

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

Experiência, discrição e planejamento: a base jurídica para proteger o que realmente importa

No campo do Direito de Família e das Sucessões, oferecemos assessoria jurídica altamente especializada, pautada pela ética, discrição e segurança técnica. Atuamos na estruturação de planejamentos sucessórios, elaboração de testamentos, pactos antenupciais, inventários e partilhas, bem como na prevenção e resolução de conflitos familiares, divórcios e disputas hereditárias. Nosso objetivo é assegurar soluções jurídicas que preservem o patrimônio, promovam a continuidade dos laços familiares e garantam a estabilidade jurídica necessária à sucessão entre gerações.

🔹Estruturação Preventiva Familiar e Patrimonial
Mapeamento de vínculos familiares e patrimoniais → Pactos antenupciais e contratos de convivência → Doações com cláusulas restritivas → Planejamento sucessório e testamento

🔹 Proteção e Continuidade Patrimonial
Constituição de holding familiar → Regras de governança entre herdeiros → Blindagem jurídica de bens → Estratégias para evitar conflitos futuros

🔹 Sucessão e Organização Pós-Falecimento
Inventário judicial ou extrajudicial → Partilha de bens complexos (incluindo empresas e imóveis) → Intermediação entre herdeiros → Preservação do legado e do capital familiar

🔹Conflitos Familiares e Soluções Estratégicas
Divórcios litigiosos ou consensuais → Guarda, alimentos e regime de visitas → Dissolução de sociedade conjugal ou familiar → Mediação para recomposição de vínculos

COMPLIANCE E ÉTICA CORPORATIVA

Integridade não é custo. É vantagem competitiva

  No campo do Direito de Família e das Sucessões, oferecemos assessoria jurídica altamente especializada, pautada pela ética, discrição e segurança técnica. Atuamos na estruturação de planejamentos sucessórios, elaboração de testamentos, pactos antenupciais, inventários e partilhas, bem como na prevenção e resolução de conflitos familiares, divórcios e disputas hereditárias. Nosso objetivo é assegurar soluções jurídicas que preservem o patrimônio, promovam a continuidade dos laços familiares e garantam a estabilidade jurídica necessária à sucessão entre gerações.

🔹 Programa de Compliance e Integridade
Desenvolvimento e implementação de códigos de conduta, políticas internas, planos de ação e canais de denúncia, de acordo com o perfil da empresa

🔹 Treinamentos e Cultura Ética
Capacitação de colaboradores e lideranças para promoção de um ambiente corporativo ético e alinhado às boas práticas

🔹 Due Diligence e Análise de Riscos
Mapeamento de riscos legais, reputacionais e regulatórios, com foco na prevenção de ilícitos e responsabilidades

🔹 Investigações Internas e Auditorias Jurídicas
Condução de apurações internas com respaldo jurídico e elaboração de relatórios técnicos estratégicos

🔹 Adequação à Lei Anticorrupção e ESG
Assessoria para conformidade com a Lei nº 12.846/13 e integração do compliance à agenda ESG da empresa

DIREITO BANCÁRIO

Na relação com os bancos, conhecimento técnico é sua maior garantia. Proteja seu patrimônio com estratégia jurídica

  Prestamos assessoria jurídica estratégica em Direito Bancário, com foco na defesa de empresas e pessoas físicas em conflitos com instituições financeiras. Atuamos na análise e revisão de contratos bancários, combate a práticas abusivas, negociação de dívidas, bem como na propositura e defesa em ações revisionais, execuções e cumprimento de sentença envolvendo relações de crédito. Oferecemos ainda suporte técnico em operações financeiras complexas, incluindo garantias, financiamentos e reestruturações de passivos

🔹 Ações Revisionais
Revisão de cláusulas abusivas em contratos de empréstimos, financiamentos e cartões de crédito

🔹 Defesa em Execuções e Fraudes Bancárias
Impugnação de cobranças indevidas e estratégias jurídicas para suspensão ou extinção da execução

🔹 Negociação e Reestruturação de Dívidas
Renegociação com bancos, análise de alternativas legais e reestruturação financeira preventiva

🔹 Análise de Contratos Bancários
Pareceres técnicos sobre contratos de crédito, garantias, fianças e operações financeiras

🔹 Indenizações por Cobranças Indevidas
Ações judiciais para restituição de valores pagos indevidamente e reparação por danos morais

Segurança jurídica para transformar patrimônio em legado

DIREITO IMOBILIÁRIO

Atuamos com excelência em todas as fases das relações jurídicas envolvendo imóveis, desde a regularização até a resolução de litígios, com foco na segurança patrimonial e valorização do investimento.

🔹 Análise e Planejamento Imobiliário

Due diligence imobiliária → Estudo de viabilidade jurídica → Revisão de certidões e documentos → Planejamento da aquisição ou alienação

🔹 Negociação e Formalização de Negócios

Elaboração e revisão de contratos (compra e venda, permuta, doação, cessão, locação) → Instrumentos públicos e particulares → Acompanhamento em cartório e registro → Cláusulas de proteção patrimonial

🔹 Regularização e Registro de Imóveis

Usucapião judicial e extrajudicial → Inventário e partilha de bens com imóveis → Desmembramento, averbação e retificação → Reurb e registro de construções

🔹 Gestão Patrimonial e Preventiva

Blindagem de patrimônio → Constituição de holdings imobiliárias → Administração de contratos de locação → Redução de riscos e contingências

🔹 Contencioso Imobiliário Estratégico

Ações possessórias e reivindicatórias → Resolução de conflitos em condomínios e locações → Distratos e descumprimento contratual → Atuação em litígios de alta complexidade

Proteja sua imagem, seus dados e seus negócios

DIREITO DIGITAL

  Assessoramos pessoas físicas e empresas na prevenção e resolução de conflitos jurídicos no ambiente virtual, com foco em segurança de dados, reputação online, negócios digitais e responsabilidade civil na internet.

🔹 Consultoria e Conformidade Digital

LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) → Mapeamento de dados pessoais → Políticas de privacidade e termos de uso → Auditoria de compliance digital

🔹 Gestão de Riscos e Responsabilidade Online

Prevenção à exposição indevida → Medidas contra ataques cibernéticos e vazamentos → Gestão de crises reputacionais → Monitoramento e responsabilização de terceiros

🔹 Negócios e Contratos Eletrônicos

Validação jurídica de contratos digitais → Assinaturas eletrônicas e certificações → E-commerce, marketplaces e SaaS → Prestação de serviços digitais e startups

🔹 Defesa de Direitos no Ambiente Virtual

Ações contra crimes virtuais (injúria, calúnia, difamação e pornografia de vingança) → Golpes financeiros e fraudes digitais (incluindo golpe do Pix) → Retirada de conteúdo → Indenizações por danos morais e materiais

🔹 Estratégia Jurídica para Ativos Digitais

Proteção de marcas e propriedade intelectual online → NFTs, criptoativos e tokenização → Uso de IA, automações e algoritmos → Estruturação jurídica de influenciadores e creators

Atuamos de forma estratégica na prevenção e resolução de conflitos civis, com foco em responsabilidade civil, contratos, obrigações, indenizações e proteção de direitos patrimoniais e existenciais.

🔹 Consultoria Preventiva e Elaboração de Contratos

Análise e confecção de contratos civis → Interpretação de cláusulas → Garantias e obrigações → Contratos de prestação de serviços, compra e venda, comodato, mútuo e outros

🔹 Responsabilidade Civil e Danos

Ações de indenização por danos morais e materiais → Responsabilidade objetiva e subjetiva → Dano à imagem, à honra e à saúde → Reparação por falhas em relações civis ou empresariais

🔹 Direito das Obrigações e Cobranças

Cobranças judiciais e extrajudiciais → Inadimplemento de obrigações → Revisão contratual → Execução de títulos extrajudiciais

🔹 Direito das Coisas e Posse

Usucapião → Reintegração e manutenção de posse → Ações possessórias → Responsabilidade por benfeitorias → Relações de vizinhança

🔹 Defesa Patrimonial e Litígios Complexos

Blindagem patrimonial preventiva → Defesa em ações civis de maior complexidade → Planejamento estratégico e atuação contenciosa de alto nível

DIREITO CIVIL

Transforme seu direito em proteção real: no universo do Direito Civil, cada detalhe importa para garantir sua segurança e tranquilidade

DIREITO TRABALHISTA

Gestão trabalhista estratégica é sinônimo de economia, segurança e estabilidade

Atuamos na defesa jurídica de empresas e empregadores, com estratégias personalizadas para reduzir riscos trabalhistas, garantir conformidade legal e proteger o patrimônio empresarial diante de litígios e fiscalizações.

🔹Consultoria Preventiva e Compliance Trabalhista

Elaboração e revisão de contratos de trabalho → Políticas internas e regulamentos → Treinamentos preventivos → Adequação à LGPD e normas da CLT → Acompanhamento de fiscalizações

🔹 Defesa em Reclamatórias Trabalhistas

Atuação estratégica em processos judiciais → Defesa técnica em reclamatórias individuais e coletivas → Análise de provas e documentação → Representação em audiências e negociações

🔹Planejamento de Demissões e Reestruturações

Orientação jurídica em desligamentos individuais e em massa → Planos de demissão voluntária → Acordos extrajudiciais → Homologações no sindicato ou MPT

🔹Gestão de Riscos e Passivos Trabalhistas

Auditorias jurídicas → Mapeamento de riscos → Plano de contingência → Cálculo e mitigação de passivos → Revisão de encargos e folhas de pagamento

🔹Relações Sindicais e Negociações Coletivas

Assessoria em negociações coletivas → Acompanhamento em dissídios → Mediações com sindicatos → Interpretação e aplicação de convenções e acordos coletivos

DIREITO DA SAÚDE

Porque saúde não pode esperar: lutamos pelo que é vital, com urgência, técnica e respeito à dignidade do paciente

Defendemos com firmeza os direitos dos pacientes diante de abusos praticados por planos de saúde e pelo poder público. Atuamos em ações que envolvem negativas de cobertura, exclusões indevidas de beneficiários — especialmente idosos — e omissões no fornecimento de medicamentos e tratamentos essenciais

🔹 Negativa de Cobertura

Ações judiciais contra planos de saúde que se recusam a custear cirurgias, exames, internações ou medicamentos, mesmo quando prescritos por médicos. Atuação rápida e estratégica, com pedidos liminares

🔹 Exclusão Indevida de Idosos

Reintegração de pacientes — muitas vezes idosos ou com doenças crônicas — excluídos do plano de forma abusiva ou sem justificativa legal. Defesa do direito à continuidade do tratamento e à dignidade

🔹 Tratamentos Fora do Rol da ANS

Judicialização de terapias e medicamentos não previstos pela ANS, mas indicados como essenciais à saúde e à vida do paciente. Proteção ao direito fundamental à saúde, à vida e ao tratamento adequado

🔹 Medicamentos de Alto Custo

Demandas para garantir o fornecimento gratuito de remédios de alto custo pelo Estado ou via plano de saúde. Atuação fundamentada na jurisprudência atualizada e princípios constitucionais

🔹 Internações e Home Care

Obrigação de custeio de internações prolongadas, UTI domiciliar (home care), fisioterapia intensiva e suporte multidisciplinar, quando indispensáveis à recuperação do paciente