Planejamento sucessório imobiliário em 2026:

Proteja seus imóveis e reduza impostos com a Reforma Tributária

3/19/20252 min ler

O planejamento sucessório é essencial para proteger o patrimônio e garantir que bens, especialmente imóveis, sejam transmitidos de forma eficiente e segura. Com a Reforma Tributária de 2026, a atenção ao planejamento imobiliário se tornou ainda mais crítica.

As mudanças trazem ITCMD progressivo, cálculo do imposto pelo valor de mercado e regras mais rigorosas, tornando a sucessão de imóveis potencialmente mais cara e burocrática.

O que é o planejamento sucessório imobiliário?

O planejamento sucessório imobiliário é a organização legal e patrimonial da transmissão de imóveis, feita ainda em vida, para reduzir custos, evitar conflitos familiares e proteger o patrimônio.

Ao contrário do inventário tradicional, que ocorre apenas após o falecimento, o planejamento permite que você:

  • Estruture a sucessão de casas, apartamentos e terrenos

  • Reduza impostos sobre herança e doação

  • Proteja o patrimônio de conflitos ou dilapidação

  • Garanta maior segurança jurídica e financeira para a família

Por que a Reforma Tributária de 2026 torna o planejamento imobiliário urgente?

A Reforma trouxe mudanças que impactam diretamente o ITCMD sobre imóveis:

ITCMD progressivo

Os estados passam a aplicar alíquotas progressivas, ou seja:

  • Imóveis de maior valor terão mais imposto

  • A progressividade aumenta especialmente para imóveis em regiões valorizadas ou grandes cidades

  • Famílias e investidores precisam planejar para não perder patrimônio

Base de cálculo pelo valor de mercado

O ITCMD deixará de ser calculado apenas pelo valor venal e passará a usar valores de mercado atualizados.

Isso significa que:

  • Imóveis que se valorizaram nos últimos anos terão imposto mais alto

  • Doações ou heranças de terrenos, apartamentos e casas serão mais tributadas

  • É necessário planejamento para antecipar e reduzir custos

Fiscalização mais rigorosa

Com a Reforma, os estados terão maior controle sobre transmissões imobiliárias, aumentando a importância de:

  • Documentação correta

  • Planejamento estratégico

  • Estrutura legal adequada

Quem mais é impactado pelo ITCMD sobre imóveis?

  • Proprietários de imóveis urbanos e rurais

  • Famílias com casas, apartamentos, terrenos ou imóveis comerciais

  • Empresários com patrimônio imobiliário

  • Investidores que planejam doar ou transmitir imóveis

  • Herdeiros que receberão propriedades de alto valor

Mesmo imóveis de médio porte podem gerar carga tributária relevante dependendo da progressividade estadual.

Estratégias legais para proteger imóveis e reduzir impostos

O planejamento sucessório imobiliário oferece soluções seguras, como:

  • Doação em vida com reserva de usufruto: o proprietário mantém o uso do imóvel enquanto transfere a titularidade

  • Holding familiar: organiza a posse de imóveis e facilita sucessão, reduzindo impostos

  • Planejamento da partilha e do momento da doação: distribui imóveis de forma estratégica para reduzir progressividade do ITCMD

Essas estratégias permitem antecipar decisões, reduzir impostos e proteger o patrimônio, sem descumprir a lei.

Por que agir agora é essencial

Com a Reforma Tributária de 2026:

  • O ITCMD sobre imóveis será mais pesado

  • A base de cálculo será pelo valor de mercado, e não mais defasada

  • Esperar pode significar mais impostos, inventários demorados e conflitos familiares

Antecipar o planejamento sucessório imobiliário garante:

✔ Proteção do patrimônio familiar
✔ Redução de impostos de forma legal
✔ Continuidade de investimentos e imóveis
✔ Segurança jurídica para toda a família

Proteja seus imóveis e sua família

O planejamento sucessório não é apenas sobre herança, mas sobre proteger e organizar o patrimônio imobiliário.
Com estratégias corretas, você consegue garantir que seus imóveis permaneçam na família, reduzir impostos e evitar conflitos futuros.

Quer saber como a Reforma Tributária de 2026 impacta seus imóveis e como proteger seu patrimônio?
Nossa equipe é especialista em planejamento sucessório e imobiliário, ajudando famílias e investidores a planejar com segurança e eficiência.