DIREITO TRIBUTÁRIO

Do planejamento tributário à defesa em execuções fiscais: atuamos de forma estratégica para reduzir riscos, otimizar tributos e reestruturar empresas com inteligência e segurança jurídica.

Reduzimos riscos fiscais e otimizamos a carga tributária com inteligência e segurança jurídica.

Atuamos em todas as fases do ciclo tributário, com um olhar estratégico para economia real, proteção patrimonial e crescimento sustentável. Nossa abordagem une consultoria preventiva, recuperação de créditos e defesa em execuções fiscais, entregando soluções completas para empresários e profissionais liberais que desejam pagar menos tributos de forma legal, segura e eficiente.

🔹 Planejamento e Consultoria Preventiva
Diagnóstico completo da empresa → Planejamento tributário personalizado → Adequação ao regime mais vantajoso → Blindagem de riscos

🔹 Recuperação de Créditos e Revisão Fiscal
Levantamento de tributos pagos a maior → Apuração de créditos → Compensação administrativa ou judicial → Aumento da margem de lucro

🔹 Defesa Estratégica em Execuções Fiscais
Atuação técnica e especializada em execuções → Embargos, exceções e defesas → Suspensão de exigibilidade → Preservação do caixa e da reputação empresarial

A realidade tributária das empresas no Brasil

• 5% — Fazem planejamento tributário, economizam, crescem e reinvestem.

• 95% — Pagam tributos em excesso sem saber, comprometendo seu crescimento.

💡 Sua empresa está entre os 5% que crescem com inteligência ou entre os 95% que pagam mais do que deveriam?
O planejamento tributário não é só sobre pagar menos, é sobre crescer com segurança.

🔁 O verdadeiro segredo das grandes empresas está em reinvestir, com estratégia, o valor economizado e recuperado de tributos pagos a maior.
Esse capital, quando corretamente direcionado, se transforma em expansão, inovação e vantagem competitiva, sem correr riscos fiscais.

📊 Enquanto a maioria perde dinheiro sem perceber, as empresas que crescem de forma consistente são aquelas que usam o sistema a seu favor, com inteligência e responsabilidade.

NOSSA ESPECIALIDADE:

• E-commerce, marketplaces e varejo digital

• Fábricas e indústrias (têxtil, bordados, confecção, móveis e outras)

• Clínicas médicas, odontológicas e laboratórios

• Postos de gasolina e distribuidoras de combustíveis

• Construtoras, incorporadoras e loteadoras

• Agroindústrias e produtores rurais (com foco em benefícios fiscais)

• Importação, exportação e comércio exterior

• Atacadistas e revendedores

• comércio em geral e empresas no SIMPLES NACIONAL

Pagar menos imposto não é privilégio. É estratégia.

DIREITO EMPRESARIAL

Construímos estruturas jurídicas sólidas para empresas que desejam crescer com segurança, eficiência e autonomia

 Atuamos de forma estratégica em todas as fases da vida empresarial, oferecendo suporte jurídico completo — da constituição à reestruturação, passando pela blindagem patrimonial, regularização contratual e gestão de conflitos. Nosso objetivo é garantir que o empresário foque no que realmente importa: expandir seu negócio com tranquilidade jurídica, redução de riscos e proteção dos seus interesses.

🔹 Constituição e Organização Societária
Escolha do tipo societário → Elaboração de contrato social ou acordo de sócios → Planejamento sucessório e patrimonial → Registro e regularização

🔹 Governança Jurídica e Blindagem Empresarial
Mapeamento de riscos → Revisão e formalização de contratos → Proteção de bens dos sócios → Políticas internas e compliance

🔹 Reestruturação e Gestão de Crises
Alterações societárias → Reorganizações estratégicas → Recuperação judicial/extrajudicial (quando necessário) → Soluções personalizadas para empresas em dificuldades

🔹 Contencioso Empresarial Estratégico
Prevenção e resolução de litígios → Representação em disputas societárias ou contratuais → Mediação e arbitragem → Preservação da reputação e continuidade do negócio

  Segurança jurídica para quem constrói, lidera e inova com estratégia, solidez e visão empresarial.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e diversas pesquisas acadêmicas, aproximadamente 90% das empresas no Brasil são familiares, sendo responsáveis por 65% do PIB nacional e 75% dos empregos no setor privado. Apesar dessa representatividade, a maioria não está preparada para lidar com o processo de sucessão.

Estudos revelam que somente 30% das empresas familiares ultrapassam a segunda geração. Esse índice cai drasticamente para 5% na terceira geração, e menos de 3% sobrevivem até a quarta. Um dos principais motivos é a falta de estruturação e planejamento sucessório. Muitas dessas empresas ainda funcionam de forma centralizada, com decisões concentradas no fundador, e sem mecanismos claros de governança.

Segundo a pesquisa da PwC (2023), apenas 65% das empresas familiares no país possuem alguma forma de governança, e somente 7% contam com instrumentos formais para prevenir ou resolver disputas familiares. Esses dados expõem a vulnerabilidade estrutural de grande parte dos negócios familiares.
O erro mais comum é postergar a discussão sobre sucessão, tratando o tema apenas diante de uma crise de saúde ou da aposentadoria. Nessa fase, muitas vezes, já é tarde demais para garantir uma transição tranquila e segura.

Para garantir a longevidade da empresa, é fundamental iniciar o planejamento sucessório com antecedência, envolvendo a família em um processo estratégico baseado em três pilares:

1. Estrutura societária organizada,

2. Governança corporativa consolidada, e

3. Protocolo familiar claro e respeitado.

A formação da nova geração de líderes deve ir além da simples herança: exige preparo técnico, experiências práticas, mentorias, e um processo de inserção gradual na gestão e na tomada de decisões.

Quando a sucessão se torna necessária por aposentadoria, falecimento ou incapacidade, a ausência de protocolos e acordos prévios geralmente leva à fragmentação patrimonial, conflitos entre herdeiros, litígios judiciais, além da perda de contratos importantes e, em muitos casos, ao fechamento de filiais ou até da própria empresa.

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

Experiência, discrição e planejamento: a base jurídica para proteger o que realmente importa

No campo do Direito de Família e das Sucessões, oferecemos assessoria jurídica altamente especializada, pautada pela ética, discrição e segurança técnica. Atuamos na estruturação de planejamentos sucessórios, elaboração de testamentos, pactos antenupciais, inventários e partilhas, bem como na prevenção e resolução de conflitos familiares, divórcios e disputas hereditárias. Nosso objetivo é assegurar soluções jurídicas que preservem o patrimônio, promovam a continuidade dos laços familiares e garantam a estabilidade jurídica necessária à sucessão entre gerações.

🔹Estruturação Preventiva Familiar e Patrimonial
Mapeamento de vínculos familiares e patrimoniais → Pactos antenupciais e contratos de convivência → Doações com cláusulas restritivas → Planejamento sucessório e testamento

🔹 Proteção e Continuidade Patrimonial
Constituição de holding familiar → Regras de governança entre herdeiros → Blindagem jurídica de bens → Estratégias para evitar conflitos futuros

🔹 Sucessão e Organização Pós-Falecimento
Inventário judicial ou extrajudicial → Partilha de bens complexos (incluindo empresas e imóveis) → Intermediação entre herdeiros → Preservação do legado e do capital familiar

🔹Conflitos Familiares e Soluções Estratégicas
Divórcios litigiosos ou consensuais → Guarda, alimentos e regime de visitas → Dissolução de sociedade conjugal ou familiar → Mediação para recomposição de vínculos

COMPLIANCE E ÉTICA CORPORATIVA

Integridade não é custo. É vantagem competitiva

  No campo do Direito de Família e das Sucessões, oferecemos assessoria jurídica altamente especializada, pautada pela ética, discrição e segurança técnica. Atuamos na estruturação de planejamentos sucessórios, elaboração de testamentos, pactos antenupciais, inventários e partilhas, bem como na prevenção e resolução de conflitos familiares, divórcios e disputas hereditárias. Nosso objetivo é assegurar soluções jurídicas que preservem o patrimônio, promovam a continuidade dos laços familiares e garantam a estabilidade jurídica necessária à sucessão entre gerações.

🔹 Programa de Compliance e Integridade
Desenvolvimento e implementação de códigos de conduta, políticas internas, planos de ação e canais de denúncia, de acordo com o perfil da empresa

🔹 Treinamentos e Cultura Ética
Capacitação de colaboradores e lideranças para promoção de um ambiente corporativo ético e alinhado às boas práticas

🔹 Due Diligence e Análise de Riscos
Mapeamento de riscos legais, reputacionais e regulatórios, com foco na prevenção de ilícitos e responsabilidades

🔹 Investigações Internas e Auditorias Jurídicas
Condução de apurações internas com respaldo jurídico e elaboração de relatórios técnicos estratégicos

🔹 Adequação à Lei Anticorrupção e ESG
Assessoria para conformidade com a Lei nº 12.846/13 e integração do compliance à agenda ESG da empresa

DIREITO BANCÁRIO

Na relação com os bancos, conhecimento técnico é sua maior garantia. Proteja seu patrimônio com estratégia jurídica

  Prestamos assessoria jurídica estratégica em Direito Bancário, com foco na defesa de empresas e pessoas físicas em conflitos com instituições financeiras. Atuamos na análise e revisão de contratos bancários, combate a práticas abusivas, negociação de dívidas, bem como na propositura e defesa em ações revisionais, execuções e cumprimento de sentença envolvendo relações de crédito. Oferecemos ainda suporte técnico em operações financeiras complexas, incluindo garantias, financiamentos e reestruturações de passivos

🔹 Ações Revisionais
Revisão de cláusulas abusivas em contratos de empréstimos, financiamentos e cartões de crédito

🔹 Defesa em Execuções e Fraudes Bancárias
Impugnação de cobranças indevidas e estratégias jurídicas para suspensão ou extinção da execução

🔹 Negociação e Reestruturação de Dívidas
Renegociação com bancos, análise de alternativas legais e reestruturação financeira preventiva

🔹 Análise de Contratos Bancários
Pareceres técnicos sobre contratos de crédito, garantias, fianças e operações financeiras

🔹 Indenizações por Cobranças Indevidas
Ações judiciais para restituição de valores pagos indevidamente e reparação por danos morais

Segurança jurídica para transformar patrimônio em legado

DIREITO IMOBILIÁRIO

Atuamos com excelência em todas as fases das relações jurídicas envolvendo imóveis, desde a regularização até a resolução de litígios, com foco na segurança patrimonial e valorização do investimento.

🔹 Análise e Planejamento Imobiliário

Due diligence imobiliária → Estudo de viabilidade jurídica → Revisão de certidões e documentos → Planejamento da aquisição ou alienação

🔹 Negociação e Formalização de Negócios

Elaboração e revisão de contratos (compra e venda, permuta, doação, cessão, locação) → Instrumentos públicos e particulares → Acompanhamento em cartório e registro → Cláusulas de proteção patrimonial

🔹 Regularização e Registro de Imóveis

Usucapião judicial e extrajudicial → Inventário e partilha de bens com imóveis → Desmembramento, averbação e retificação → Reurb e registro de construções

🔹 Gestão Patrimonial e Preventiva

Blindagem de patrimônio → Constituição de holdings imobiliárias → Administração de contratos de locação → Redução de riscos e contingências

🔹 Contencioso Imobiliário Estratégico

Ações possessórias e reivindicatórias → Resolução de conflitos em condomínios e locações → Distratos e descumprimento contratual → Atuação em litígios de alta complexidade

Proteja sua imagem, seus dados e seus negócios

DIREITO DIGITAL

  Assessoramos pessoas físicas e empresas na prevenção e resolução de conflitos jurídicos no ambiente virtual, com foco em segurança de dados, reputação online, negócios digitais e responsabilidade civil na internet.

🔹 Consultoria e Conformidade Digital

LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) → Mapeamento de dados pessoais → Políticas de privacidade e termos de uso → Auditoria de compliance digital

🔹 Gestão de Riscos e Responsabilidade Online

Prevenção à exposição indevida → Medidas contra ataques cibernéticos e vazamentos → Gestão de crises reputacionais → Monitoramento e responsabilização de terceiros

🔹 Negócios e Contratos Eletrônicos

Validação jurídica de contratos digitais → Assinaturas eletrônicas e certificações → E-commerce, marketplaces e SaaS → Prestação de serviços digitais e startups

🔹 Defesa de Direitos no Ambiente Virtual

Ações contra crimes virtuais (injúria, calúnia, difamação e pornografia de vingança) → Golpes financeiros e fraudes digitais (incluindo golpe do Pix) → Retirada de conteúdo → Indenizações por danos morais e materiais

🔹 Estratégia Jurídica para Ativos Digitais

Proteção de marcas e propriedade intelectual online → NFTs, criptoativos e tokenização → Uso de IA, automações e algoritmos → Estruturação jurídica de influenciadores e creators

Atuamos de forma estratégica na prevenção e resolução de conflitos civis, com foco em responsabilidade civil, contratos, obrigações, indenizações e proteção de direitos patrimoniais e existenciais.

🔹 Consultoria Preventiva e Elaboração de Contratos

Análise e confecção de contratos civis → Interpretação de cláusulas → Garantias e obrigações → Contratos de prestação de serviços, compra e venda, comodato, mútuo e outros

🔹 Responsabilidade Civil e Danos

Ações de indenização por danos morais e materiais → Responsabilidade objetiva e subjetiva → Dano à imagem, à honra e à saúde → Reparação por falhas em relações civis ou empresariais

🔹 Direito das Obrigações e Cobranças

Cobranças judiciais e extrajudiciais → Inadimplemento de obrigações → Revisão contratual → Execução de títulos extrajudiciais

🔹 Direito das Coisas e Posse

Usucapião → Reintegração e manutenção de posse → Ações possessórias → Responsabilidade por benfeitorias → Relações de vizinhança

🔹 Defesa Patrimonial e Litígios Complexos

Blindagem patrimonial preventiva → Defesa em ações civis de maior complexidade → Planejamento estratégico e atuação contenciosa de alto nível

DIREITO CIVIL

Transforme seu direito em proteção real: no universo do Direito Civil, cada detalhe importa para garantir sua segurança e tranquilidade

DIREITO TRABALHISTA

Gestão trabalhista estratégica é sinônimo de economia, segurança e estabilidade

Atuamos na defesa jurídica de empresas e empregadores, com estratégias personalizadas para reduzir riscos trabalhistas, garantir conformidade legal e proteger o patrimônio empresarial diante de litígios e fiscalizações.

🔹Consultoria Preventiva e Compliance Trabalhista

Elaboração e revisão de contratos de trabalho → Políticas internas e regulamentos → Treinamentos preventivos → Adequação à LGPD e normas da CLT → Acompanhamento de fiscalizações

🔹 Defesa em Reclamatórias Trabalhistas

Atuação estratégica em processos judiciais → Defesa técnica em reclamatórias individuais e coletivas → Análise de provas e documentação → Representação em audiências e negociações

🔹Planejamento de Demissões e Reestruturações

Orientação jurídica em desligamentos individuais e em massa → Planos de demissão voluntária → Acordos extrajudiciais → Homologações no sindicato ou MPT

🔹Gestão de Riscos e Passivos Trabalhistas

Auditorias jurídicas → Mapeamento de riscos → Plano de contingência → Cálculo e mitigação de passivos → Revisão de encargos e folhas de pagamento

🔹Relações Sindicais e Negociações Coletivas

Assessoria em negociações coletivas → Acompanhamento em dissídios → Mediações com sindicatos → Interpretação e aplicação de convenções e acordos coletivos

DIREITO DA SAÚDE

Porque saúde não pode esperar: lutamos pelo que é vital, com urgência, técnica e respeito à dignidade do paciente

Defendemos com firmeza os direitos dos pacientes diante de abusos praticados por planos de saúde e pelo poder público. Atuamos em ações que envolvem negativas de cobertura, exclusões indevidas de beneficiários — especialmente idosos — e omissões no fornecimento de medicamentos e tratamentos essenciais

🔹 Negativa de Cobertura

Ações judiciais contra planos de saúde que se recusam a custear cirurgias, exames, internações ou medicamentos, mesmo quando prescritos por médicos. Atuação rápida e estratégica, com pedidos liminares

🔹 Exclusão Indevida de Idosos

Reintegração de pacientes — muitas vezes idosos ou com doenças crônicas — excluídos do plano de forma abusiva ou sem justificativa legal. Defesa do direito à continuidade do tratamento e à dignidade

🔹 Tratamentos Fora do Rol da ANS

Judicialização de terapias e medicamentos não previstos pela ANS, mas indicados como essenciais à saúde e à vida do paciente. Proteção ao direito fundamental à saúde, à vida e ao tratamento adequado

🔹 Medicamentos de Alto Custo

Demandas para garantir o fornecimento gratuito de remédios de alto custo pelo Estado ou via plano de saúde. Atuação fundamentada na jurisprudência atualizada e princípios constitucionais

🔹 Internações e Home Care

Obrigação de custeio de internações prolongadas, UTI domiciliar (home care), fisioterapia intensiva e suporte multidisciplinar, quando indispensáveis à recuperação do paciente