ITCMD progressivo e imóveis:

A Reforma Tributária de 2026 trouxe mudanças que impactam diretamente o patrimônio das famílias e investidores, especialmente aqueles que possuem imóveis. Um dos pontos mais relevantes é a adoção do ITCMD progressivo, o imposto estadual que incide sobre heranças e doações.

Com a nova regra, o valor dos imóveis passará a ser calculado pelo valor de mercado, e as alíquotas progressivas podem tornar o imposto significativamente mais alto. Para quem não se planejar, o impacto pode ser surpreendente.

O que é o ITCMD e como ele incide sobre imóveis

O ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) é cobrado pelos estados sobre:

• Heranças de imóveis

• Doações de imóveis e terrenos

Antes da reforma, muitos estados aplicavam alíquotas fixas ou pouco progressivas, muitas vezes usando o valor venal de referência (geralmente abaixo do valor real de mercado). A Reforma Tributária muda esse cenário, tornando o imposto mais pesado para imóveis valorizados.

ITCMD progressivo: o que muda em 2026 para imóveis

A principal mudança é a progressividade obrigatória do imposto, ou seja:

• Quanto maior o valor do imóvel, maior será a alíquota aplicada

• Imóveis de alto valor terão carga tributária significativamente maior

• Estados poderão tributar propriedades mais valiosas de forma mais agressiva

Na prática, uma casa, apartamento ou terreno valorizado pode gerar um imposto muito maior do que antes, principalmente em grandes centros urbanos ou regiões valorizadas.

Base de cálculo: valor de mercado x valor venal

A Reforma Tributária também aumenta a tendência de os estados usarem o valor de mercado do imóvel como referência para calcular o ITCMD. Isso significa que:

• Imóveis que se valorizaram nos últimos anos terão mais imposto

• Investidores imobiliários podem ver uma alta significativa na carga tributária

• Herdeiros podem precisar vender parte da propriedade para pagar o imposto

Ou seja, o valor do imóvel deixa de ser apenas um número de matrícula e passa a ter impacto direto no bolso.

Quem será mais afetado

O ITCMD progressivo sobre imóveis impacta:

• Proprietários de imóveis urbanos valorizados

• Famílias com casas, apartamentos ou terrenos em regiões de alta valorização

• Investidores imobiliários com carteira de imóveis

• Herdeiros que receberão imóveis de alto valor

• Quem pretende fazer doações de imóveis em vida

Mesmo imóveis de médio porte podem gerar tributação inesperada dependendo do estado e da progressividade adotada.

Como reduzir legalmente o impacto do ITCMD sobre imóveis

Existem estratégias legais e seguras para reduzir a carga tributária de imóveis no planejamento sucessório, como:

• Doações em vida com reserva de usufruto: permite que o proprietário continue usando o imóvel enquanto transfere a titularidade

• Criação de holdings familiares: organiza a posse de imóveis e facilita sucessão, reduzindo tributos

• Planejamento estratégico de partilha e doações: distribuir imóveis entre herdeiros de forma planejada para reduzir progressividade

Essas estratégias devem ser planejadas antes da transferência do imóvel, para garantir segurança jurídica e economia tributária.

Por que antecipar o planejamento sucessório imobiliário

Com a Reforma Tributária e a progressividade do ITCMD, esperar para agir significa:

• Pagar mais imposto sobre imóveis

• Arriscar conflitos entre herdeiros

• Enfrentar burocracia e inventários demorados

• Possivelmente ter que vender imóveis para quitar tributos

Planejar a sucessão e doações imobiliárias em vida é a forma mais eficiente de proteger o patrimônio e reduzir custos.

Proteja seus imóveis e sua família

O planejamento sucessório imobiliário é a chave para:

✔ Garantir que os imóveis permaneçam na família
✔ Reduzir o ITCMD legalmente
✔ Evitar inventários longos e custosos
✔ Preservar a valorização dos bens

👉 Se você quer entender como a Reforma Tributária de 2026 impacta seus imóveis e como reduzir legalmente o ITCMD, fale com nossa equipe.
Somos especialistas em planejamento sucessório e patrimonial, ajudando famílias e investidores a proteger seus imóveis antes que os custos aumentem.